Marca é o único bem da propriedade intelectual que tem tempo de validade infinito, ou seja, não existe um limite de prazo para caducar, desde que seja mantido suas características originais e a cada 10 anos seja recolhido a taxa de DECÊNIO, comprovando dessa forma que a marca está sendo mantida em uso.
Sim. Uma marca é como qualquer bem material, ou seja, pode ser registrada em nome de um CNPJ ou de um CPF.
Pode registrar quantas marcas desejar. Uma empresa, ou mesmo uma pessoa, pode ser proprietária de tantas marcas quanto desejar. Não existe limite para isso.
Sim. Uma marca é como qualquer bem material, ou seja, seu proprietário pode transferir para quem desejar. Pode licenciar, pode vender, pode franquear, etc.