Perguntas Frequentes

Dúvidas frequentes são trazidas até nós pelos clientes. Para ajudá-lo apresentamos abaixo respostas de algumas questões mais frequentes .

Caso sua dúvida não esteja contemplada nas questões abaixo, entre em contato conosco. Estamos a disposição para atendê-lo.
Qual o prazo de validade do registro de uma marca?

Marca é o único bem da propriedade intelectual que tem tempo de validade infinito, ou seja, não existe um limite de prazo para caducar, desde que seja mantido suas características originais e a cada 10 anos seja recolhido a taxa de DECÊNIO, comprovando dessa forma que a marca está sendo mantida em uso.

Não tenho uma empresa, posso registrar uma marca no meu nome?

Sim. Uma marca é como qualquer bem material, ou seja, pode ser registrada em nome de um CNPJ ou de um CPF.

Quantas marcas posso registrar para uma empresa?

Pode registrar quantas marcas desejar. Uma empresa, ou mesmo uma pessoa, pode ser proprietária de tantas marcas quanto desejar. Não existe limite para isso.

Posso registrar uma marca no meu nome e depois transferir para minha empresa?

Sim. Uma marca é como qualquer bem material, ou seja, seu proprietário pode transferir para quem desejar. Pode licenciar, pode vender, pode franquear, etc.